O que podemos aprender com escândalos de corrupção nas empresas

Os escândalos recentes de corrupção em empresas, que envolveram a prisão de diversos dirigentes, tanto do setor público como do setor privado, é algo de tal magnitude e alcance que merece ser abordado a partir de várias dimensões. Há uma tendência de banalizar esse acontecimento e tratá-lo como “normal”, pois, afinal, boa parte das empresas passaria por situações semelhantes.

Ou seja, pode dar a impressão de que os desvios e a corrupção seriam algo intrínseco à vida empresarial, quer seja pública, quer seja privada, talvez ligados à pretensamente natural “ganância humana”.

Porém acreditamos que devemos separar em duas situações distintas: a) empresas projetadas para sistematicamente gerar fraudes e desvios; b) empresas em que os desvios e a corrupção são acontecimentos excepcionais, embora possam ser até frequentes.

Vejamos, então, a diferença:

a) Empresas em que os desvios ocorrem “por projeto”, como subproduto dos processos internos da empresa

A meta de se desviar milhões ou bilhões de reais não está escrita nas declarações de missão, princípios e valores, e nem nos objetivos estratégicos. Mas, na verdade, é para isso que essas empresas existem na ótica de parte de seus dirigentes, que ora estão diretamente envolvidos com esses desvios, ora parecem ser coniventes, fazendo de conta que o principal objetivo são os “outros” produtos, aqueles, afinal, que a empresa se destina a produzir. Assim, a corrupção parece ser a norma e a razão de ser, e os desvios são objetivos implícitos, mas não declarados publicamente.

Muitas delas têm até normas e princípios éticos escritos e divulgados para dar a impressão de que seriam empresas modernas. Mas, na prática, o que ocorre? Os sistemas operacionais são projetados para gerar desvios de recursos sistematicamente.

Não precisamos ir longe para perceber os objetivos e prioridades dessas companhias. Basta ver quem são e como são escolhidos seus dirigentes, conselheiros, diretores etc. Critérios explicitamente políticos são preponderantes para ocupar cargos-chave. Nesses casos, os objetivos não explícitos dessas empresas é desviar recursos para outros fins, tais como financiar partidos ou simplesmente enriquecer ainda mais acionistas e dirigentes.

Mas, evidentemente, há nelas também cargos ocupados “meritocraticamente” por pessoas que se ocupam com a geração dos “outros” produtos da empresa. Não se trata, porém, de uma meritocracia pura, pois implica também em aceitar a existência dos “outros produtos não declarados” no portfólio da empresa.

São empresas que seguem leis rígidas de licitação que, às vezes, até funcionam, mas para aquilo que é pouco relevante, dando a impressão de que há transparência nas compras. Mas que contam com especialistas em burlar, com a conivência ou ignorância dos dirigentes. Quanto mais detalhadas e rígidas parecem ser essas regras, mais fraudes parecem ocorrer.

Nas empresas privadas que dependem fortemente do Estado também são escolhidas pessoas qualificadas para saber oferecer as “facilidades” requeridas para enfrentar as “dificuldades” criadas em editais e concorrências manipuladas. Esses desvios aparecem como resultados esperados dos negócios e estão assim também projetados.

E o que dizer dos órgãos existentes para controlar essas situações, como os tribunais de contas? Apesar de gerarem frequentes denúncias e alertas, parecem ser pouco eficazes, ora por não terem os conhecimentos técnicos necessários e ora por serem vitimas do cipoal legal e burocrático brasileiro que origina o multimilionário negócio de escritórios de advocacia mestres na arte de recorrer.

Algumas empresas privadas que não dependem tanto do governo parecem também, em algum momento, terem suas gestões igualmente projetadas para a fraude. Esse foi o caso paradigmático da Enron. Empresa texana líder mundial de distribuição de energia no início dos anos 2000, foi considerada empresa modelo por alguns consultores conhecidos, como Gary Hammel, por seus extraordinários resultados financeiros que foram obtidos prioritariamente por meio de fraudes fiscais e contábeis. A manipulação de resultados, escondendo dívidas e inflando lucros artificialmente e apoiada por bancos e pela antiga empresa de auditoria Arthur Andersen, foi descoberta, seus dirigentes, presos, e a empresa sucumbiu.

Esse escândalo gerou nos EUA em 2002 a lei Sarbanes-Oxley, que procura estabelecer princípios antifraudes e desvios para garantir uma governança eficaz e uma transparência contábil.

b) Empresas em que as fraudes são exceções, a luta contra os desvios e a corrupção é permanente, e os culpados são afastados e punidos internamente.

Em empresas menores, pode ser a luta do dono que quer sempre encontrar pessoas de confiança para colocar no “caixa” e mesmo sofrer com as frustrações quando os desvios são causados por pessoas da família. Já nas grandes empresas, nas quais o olhar do dono está mais distante, a luta para garantir lisura nos processos de compras de materiais, equipamentos e instalações ou transparência nos processos de vendas e até nas contratações de pessoas também é permanente.

Porém os casos encontrados – e são frequentes – significam a demissão sumária das pessoas, decidida internamente por seus donos ou dirigentes. Ou seja, é um acontecimento excepcional e não esperado. Em muitas dessas empresas, são definidas políticas de compliance, que podemos traduzir por “aderência às normas”, que tratam especificamente das práticas de regulamentação da governança corporativa e princípios contábeis, de controladoria e de normas internas. Muitas vezes há um setor da empresa exatamente para garantir esses procedimentos legais. Funcionários dos mais diversos escalões, podendo ser até o presidente, são sumariamente demitidos em caso de descumprimento.

Mas que lições tiramos desse megaescândalo e de tantos e muitos outros episódios semelhantes? O que queremos no futuro?

Parece que continuarão a prosperar as muitas empresas públicas brasileiras e algumas privadas fornecedoras que são estruturadas “por projeto” para gerar desvios que se transformarão em recursos financeiros e, em última instância, votos. Sujeitas a pouca concorrência, conseguem estabelecer preços muito acima dos custos reais, apesar da distribuição não formalizada de “dividendos” aos que se arvoram de “proprietários”.

Enquanto esse conceito prevalecer, os desvios serão parte do sistema e acontecerão a toda hora, a todo minuto. Para “eliminá-los”, seria necessário mudar radicalmente os seus princípios de gestão. Mesmo assim, a luta continuaria, e os desvios passariam a ser exceções, e não o objetivo implícito.

Mas isso não parece estar em discussão. Nos bastidores políticos, parece prevalecer o velho “toma lá, dá cá”, no qual líderes e partidos negociam cargos, em que a preocupação dominante nunca é como melhorar a gestão ou como oferecer melhores produtos e serviços com menores custos. O movimento das ruas em 2013 clamando por uma melhor utilização dos recursos públicos acabou sendo esquecido durante o processo eleitoral. É dos impostos que pagamos que se origina essa enorme massa de recursos desviados.

Os escândalos que virão à tona no futuro estão sendo gerados agora. O que é denunciado parece ser apenas uma pontinha de um enorme iceberg.